O comandante do Corpo de Bombeiros de Rio Grande do Sul, coronel Guido Pedroso de Melo, disse ao R7 que o uso de fogos em um estabelecimento fechado deve ser sempre autorizado pela corporação.
— [O show pirotécnico] Foi uma coisa deliberada pela organização do evento. Com certeza, nesse ponto houve falha [da Kiss]. Mas temos que aguardar a perícia técnica para saber o que gerou, o que contribuiu para a tragédia.
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Mesmo que os donos da boate Kiss tivessem requisitado a permissão para o show pirotécnico, o Corpo de Bombeiros teria negado o pedido por causa dos riscos de incêndio no local.
— Jamais concordaríamos em liberar a utilização de fogos de artifício em um lugar confinado como aquele [boate Kiss]. Isso é, com certeza, fonte de fogo; tem calor suficiente para gerar um incêndio. Onde há material combustível, inflamável, como isolamento acústico, quando se gera uma fagulha, pode se gerar incêndio.
Boate preenchia requisitos de segurança
O comandante dos bombeiros do RS assegura que a casa noturna tinha condições de abrir ao público normalmente. O estabelecimento possuía plano de prevenção contra incêndios, com extintores e sinalização de emergência em ordem. Apesar de o alvará de funcionamento ter vencido no fim de 2012, a boate estava dentro do prazo de renovação do documento.
— O Corpo de Bombeiros inspecionou e notificou a boate. O fato de o alvará estar tramitando não era motivo para a interdição. Ela [casa noturna] só podia ser interditada se não preenchesse os requisitos mínimos de segurança. Mas eles foram cumpridos, já que ela tinha plano de prevenção e iluminação de emergência.
A existência de apenas uma saída de emergência na boate tampouco seria um problema. O coronel Guido Pedroso de Melo esclarece que a lei não determina uma quantidade específica de saídas de emergência, mas sim uma largura mínima — estabelecida de acordo com a capacidade da boate e o número de pessoas que poderão utilizá-la.
— A reclamação que se tem preliminarmente é que, no momento do incêndio, frequentava a boate um número bem maior que o determinado por lei. A legislação estadual estabelece que, a cada metro quadrado, podem estar no local duas pessoas. Naquele espaço de cerca de 600 metros quadrados, poderiam circular 1.200 pessoas. Quando chegamos lá para socorrer as pessoas, falava-se em mais de 1.500. Extrapolou o que a lei estabelece.
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Se há mais pessoas circulando que o limite máximo permitido, o plano de prevenção de incêndios está sendo desrespeitado. Isso porque, com mais gente no recinto, a largura da saída de emergência teria que ser maior para o esvaziamento rápido do local. Segundo o coronel Guido de Melo, a Polícia Civil gaúcha investiga se a capacidade da boate Kiss foi mesmo ultrapassada.
— Se tinha mesmo mais gente, isso contribuiu — e muito — para que as pessoas não conseguissem sair e acabassem asfixiadas dentro do prédio.
